CLT ou PJ: qual o melhor regime para contratação de dentistas?

Qual será a forma mais rentável de contratar um dentista para sua clínica odontológica? Vale a pena utilizar o regime CLT para ter um funcionário exclusivo? Será que é possível um contrato com registro na Carteira de Trabalho ter uma jornada parcial? Ou tudo isso fará com que mais impostos sejam pagos pelos dois lados e o valor líquido não seja tão bom para o dentista?

Dúvidas como essas são muito comuns, afinal, são várias as formas de contratar alguém, mas nem todas são as melhores. Neste texto vamos te mostrar um pouco cada uma das modalidades e te explicar qual a mais rentável tanto para a clínica, quanto para o profissional. Vamos lá?

Quais são as formas disponíveis para contratação?

Dentre as várias opções, vamos elencar aqui as mais usuais e te mostrar as vantagens e desvantagens de cada uma delas.

CLT com jornada integral

Sabe a famosa jornada de 44 horas semanais? É sobre ela que estamos falando aqui. Nesse regime de contratação, o trabalhador fica à disposição do empregador durante todo esse período e é a forma mais comum de contratar alguém.

Por um lado, sua clínica teria um dentista sempre à disposição. Por outro, você precisaria arcar com o salário, 13º, FGTS e férias. Para que você tenha uma noção do quanto esse regime pode custar, a média salarial de um dentista no Brasil é de R$4.316.

Além disso, seria preciso se planejar para ter outro funcionário para cobrir seu time enquanto seu dentista contratado estiver em seu período de licença.

CLT com jornada parcial

Contar com um profissional durante meio período pode ser ideal para clínicas que funcionam com horário reduzido. No entanto, essa modalidade também tem os mesmos encargos que uma jornada integral, incluindo as férias de 30 dias.

Autônomo

Entre as formas apresentadas até aqui, essa é a mais lucrativa para ambos os lados. A clínica deixa de lado uma carga tributária enorme e o dentista passa a pagar um imposto reduzido, menor que a alíquota do IRPF.

No entanto, aqui entramos em uma questão bem específica: existem clínicas contratando autônomos, mas cobrando como um funcionário. Essa prática pode trazer enormes prejuízos, inclusive com a justiça reconhecendo um vínculo empregatício.

Um autônomo presta um determinado serviço para uma empresa, então ele não pode ter subordinação e horário de entrada e saída. Outro ponto é que, tecnicamente, esse profissional poderá ter autonomia para marcar consultas e definir o valor de cada tratamento.

Vale ressaltar que nessa modalidade o profissional é Pessoa Física e precisa receber seu pagamento com uma RPA, o Recibo de Pagamento Autônomo.

Comissão

O comissionamento é uma das principais modalidades para contratação de dentistas. Isso quer dizer que o profissional receberá uma porcentagem do valor pago pelo cliente diretamente à clínica.

Apesar de muito comum, a comissão por procedimento não é a única disponível. Algumas clínicas optam também por comissionar a diária, estabelecendo o repasse de uma determinada porcentagem conforme o faturamento da empresa naquele dia.

Pessoa Jurídica (PJ)

A contratação PJ tem ganhado espaço no mercado por possibilitar um retorno financeiro maior, tanto para a clínica quanto para o profissional. Nessa modalidade, o dentista também irá realizar uma prestação de serviço, assim como o autônomo. A diferença é que o contrato PJ paga menos impostos.

Na prática, o profissional PJ consegue uma maior flexibilidade e a clínica ganha com um acordo já estabelecido. Aqui vale destacar que seu consultório está contratando uma outra empresa para prestar o serviço, então não deve ter pontos que caracterizam vínculo empregatício nessa relação.

O que é o vínculo empregatício?

Esse termo, que é temido por algumas empresas, significa uma relação de pontos que, ao acontecer, pode fazer a Justiça do Trabalho reconhecer que a relação entre sua clínica e o profissional é, na verdade, uma relação de emprego.

É preciso ficar atento para não ter prejuízos futuros, como ter que pagar o piso salarial de um dentista de maneira retroativa desde que ele começou a atuar no seu estabelecimento. Além disso, os direitos trabalhistas também precisam ser pagos caso haja esse reconhecimento: FGTS, férias e 13º.

Então, o que caracteriza o vínculo empregatício?

De maneira clara, é quando aquela relação de trabalho é recorrente e feita mediante o pagamento de um salário. Além disso, há outros 4 pontos que ajudam a Justiça do Trabalho a reconhecer esse vínculo:

Pessoalidade: acontece quando a Pessoa Jurídica contratada não pode enviar pessoas (físicas) diferentes. Por exemplo, sua clínica contrata um MEI, mas esse profissional registrado com um CNPJ MEI não pode enviar um outro colega de profissão.

Onerosidade: esse ponto significa que o profissional receberá uma quantia em dinheiro por aquele trabalho.

Subordinação: quando o profissional tem horário para entrar e sair, recebe funções ou um cargo a cumprir.

Eventualidade: quando o profissional precisa ir com uma grande recorrência ao consultório, ou até todos os dias, isso quer dizer que ele possa ter um vínculo empregatício. Esse ponto não ocorreria caso fosse esporádico, como uma vez a cada duas semanas, por exemplo.

Caso esses pontos não estejam presentes na relação de trabalho, o próprio texto que estabelece a CLT (art. 442B) diz que não há qualquer vínculo empregatício.

Qual a melhor modalidade?

Não há uma melhor ou pior, o que cabe destacar é que a contratação precisa ser feita a partir de uma avaliação do cenário atual da sua clínica.

Para se livrar de possíveis processos trabalhistas, a CLT seria o mais indicado. Para decidir, leve em conta se você precisará de um funcionário com horário para entrar e sair, realizar diferentes funções e ir com uma grande periodicidade para o estabelecimento, como diariamente.

Caso sua empresa não tenha histórico de exigir os principais pontos que estabelecem o vínculo empregatício, a contratação PJ pode ser a melhor escolha. O consultório fica livre dos encargos trabalhistas e o dentista recebe mais, pagando uma menor alíquota de impostos.

Esperamos que esse conteúdo possa ter esclarecido suas dúvidas quanto à contratação de profissionais para sua clínica. O próximo passo é gerenciar o seu empreendimento com um software completo para ter todos os dados e informações da sua clínica em um único lugar.

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